O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como “PL do combustível do futuro”. A proposta institui programas nacionais para o diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. O texto, apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), agora segue de volta à Câmara dos Deputados para revisão das emendas feitas pelo Senado.

A aprovação representa uma importante vitória para a CNT (Confederação Nacional do Transporte). Das 30 emendas sugeridas, 13 foram aceitas pelo relator, incluindo aquelas dos senadores Jorge Kajuru (PSB/GO) e Laércio Oliveira (PP/SE), que atendem à solicitação da Confederação. Essas emendas determinam que o aumento da porcentagem de biodiesel no diesel fóssil seja validado por testes laboratoriais e mecânicos. Além disso, os envolvidos no setor deverão participar do processo de avaliação.

Com base em estudos técnicos, a CNT alerta que a partir de certo nível, a presença elevada de biodiesel pode gerar problemas mecânicos, comprometendo a eficiência energética dos veículos e, consequentemente, impactando negativamente os transportadores e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, os benefícios ambientais esperados não seriam atingidos. Desde março, a mistura de biodiesel no diesel está fixada em 14%.

O texto também estabelece que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) será responsável por definir a proporção da mistura, que poderá variar de 13% a 25%. Para garantir a qualidade do diesel, será criado um regulamento para implementar um sistema de rastreamento dos combustíveis ao longo de toda a cadeia produtiva.

Fonte: SETCESP